Por Alexandre Braga
Estabelecer fundamentos para elaboração de demonstrações
contábeis destinadas a uma diversidades de usuários,
Esta é a finalidade da estrutura conceitual CPC 00
O processo de
convergência está trazendo uma série de desafios e oportunidades para os
contabilistas brasileiros tais como alterações na estrutura do balanço
patrimonial, fluxos de caixa, notas explicativas entre outros. Para o Brasil, a
adoção das normas reflete em benefícios internos e externos.
O
Brasil teve, durante muitos anos, dois documentos sobre estrutura conceitual da
contabilidade. Um elaborado em 1986 pelo instituto Brasileiro de pesquisas
contábeis (IPECAFI) e o outro em 1993 pelo Conselho Federal de Contabilidade ambos
conjuntos descreviam basicamente a época se denominava Princípios Fundamentais
de Contabilidade, era muito convergente entre si, com diferenciações em poucos
pontos bem específicos.
O
CPC 00 denominado Estrutura Conceitual é uma interpretação do Framework for
the Preparation and Presentation of Financial Statements, emitido pelo IASB
– International Accounting Standards Board, com as mínimas alterações
possíveis. É importante notar que, por ser o original um documento destinado a
uma validade mundial, é de natureza a mais geral possível e considera
determinados conceitos que podem, ou não, ser suportados por normas
específicas nacionais.
Esta Estrutura
discutem os critérios de avaliação ou bases de mensuração, ou seja, não permite
que simplesmente a entidade ou o profissional contábil escolham qualquer
critério em cada situação específica. É necessário analisar-se a situação e as
normas para se decidir por qual é a base de mensuração ideal. Ou seja, este documento é conceitual e não resolve, por si só, uma
situação em particular quando esta está prevista em documento específico.
A estrutura destina-se a servir de fundamento à elaboração dos Pronunciamentos Técnicos, à sua constante revisão, à elaboração e à análise e utilização das Demonstrações Contábeis. Sozinho, somente pode ser utilizado para solução de casos práticos na inexistência de normas específicas.
A estrutura destina-se a servir de fundamento à elaboração dos Pronunciamentos Técnicos, à sua constante revisão, à elaboração e à análise e utilização das Demonstrações Contábeis. Sozinho, somente pode ser utilizado para solução de casos práticos na inexistência de normas específicas.
A Estrutura conceitual
trata:
- Elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro;
- Da qualidade da informação contábil-financeira útil;
- A definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis;
- Os conceitos de capital e sua respectiva manutenção.
O foco principal da estrutura conceitual é fornecer informações sobre a elaboração das demonstrações contábeis, informações essas que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão e para sustentar esse foco a informação de um relatório Contábil-Financeiro deve atender a diversos quesitos dentre eles são:
Características
qualitativas fundamentais
· Relevância
· Materialidade
· Representação fidedigna
Características qualitativas de melhoria
· Comparabilidade
· Verificabilidade
· Tempestividade
· Compreensibilidade
· Relevância
· Materialidade
· Representação fidedigna
Características qualitativas de melhoria
· Comparabilidade
· Verificabilidade
· Tempestividade
· Compreensibilidade
Outro ponto crucial é o suporte que ela oferece ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações
e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário.
Lembrando que a Estrutura
Conceitual não é um Pronunciamento Técnico propriamente dito e, portanto, não define
normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração
ou divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer
Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação.
Para maior esclarecimento
da Estrutura Conceitual recomendo a leitura do CPC 00 http://www.cpc.org.br/pdf/cpc00_r1.pdf
e o livro Manual de Contabilidade
societária (FIPCAFI)
muito boa mateira rápida e bem sintética
ResponderExcluir