ESTRUTURA CONCEITUAL - FRAMEWORK



Por Alexandre Braga

Estabelecer fundamentos para elaboração de demonstrações
contábeis destinadas a uma diversidades de usuários,
Esta é a finalidade da estrutura conceitual  CPC 00


O processo de convergência está trazendo uma série de desafios e oportunidades para os contabilistas brasileiros tais como alterações na estrutura do balanço patrimonial, fluxos de caixa, notas explicativas entre outros. Para o Brasil, a adoção das normas reflete em benefícios internos e externos.

O Brasil teve, durante muitos anos, dois documentos sobre estrutura conceitual da contabilidade. Um elaborado em 1986 pelo instituto Brasileiro de pesquisas contábeis (IPECAFI) e o outro em 1993 pelo Conselho Federal de Contabilidade ambos conjuntos descreviam basicamente a época se denominava Princípios Fundamentais de Contabilidade, era muito convergente entre si, com diferenciações em poucos pontos bem específicos.  

O CPC 00 denominado Estrutura Conceitual é uma interpretação do Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements, emitido pelo IASB – International Accounting Standards Board, com as mínimas alterações possíveis. É importante notar que, por ser o original um documento destinado a uma validade mundial, é de natureza a mais geral possível e considera determinados conceitos que podem, ou não, ser suportados por normas específicas nacionais.

Esta Estrutura discutem os critérios de avaliação ou bases de mensuração, ou seja, não permite que simplesmente a entidade ou o profissional contábil escolham qualquer critério em cada situação específica. É necessário analisar-se a situação e as normas para se decidir por qual é a base de mensuração ideal. Ou seja, este documento é conceitual e não resolve, por si só, uma situação em particular quando esta está prevista em documento específico. 

A estrutura destina-se a servir de fundamento à elaboração dos Pronunciamentos Técnicos, à sua constante revisão, à elaboração e à análise e utilização das Demonstrações Contábeis. Sozinho, somente pode ser utilizado para solução de casos práticos na inexistência de normas específicas.

A Estrutura conceitual trata: 
  • Elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro;
  • Da qualidade da informação contábil-financeira útil; 
  • A definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis; 
  • Os conceitos de capital e sua respectiva manutenção.


O foco principal da estrutura conceitual é fornecer informações sobre a elaboração das demonstrações contábeis, informações essas que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão e para sustentar esse foco a informação de um relatório Contábil-Financeiro deve atender a diversos quesitos dentre eles são:


Características qualitativas fundamentais
·         Relevância
·         Materialidade
·         Representação fidedigna


Características qualitativas de melhoria
·         Comparabilidade
·         Verificabilidade
·         Tempestividade
·         Compreensibilidade

Outro ponto crucial é o suporte que ela oferece ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário.

Lembrando que a Estrutura Conceitual não é um Pronunciamento Técnico propriamente dito e, portanto, não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação.


Para maior esclarecimento da Estrutura Conceitual recomendo a leitura do CPC 00 http://www.cpc.org.br/pdf/cpc00_r1.pdf  e o livro Manual de Contabilidade societária (FIPCAFI)

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